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Revista

A Revista Governança Tributária é um projeto original do IBPT e 6 edições em formato físico e digital, as quais ainda estão disponíveis nesse link. A partir de 2019, o projeto migrou para o IBPT Educação e passa a ser a publicação oficial, agora apenas em formato de blog digital, de artigos científicos de alunos do curso Formação de Tributarista (turmas até fevereiro de 2020) e Formação de Tributarista do Futuro (turmas a partir de junho de 2020). O seu objetivo é contribuir para a disseminação das produções científicas dos alunos, além de auxiliá-los na fixação de sua autoridade como tributaristas. Desejamos a todos uma excelente leitura! Deixem seus comentários para incentivar os alunos a continuarem se desenvolvendo!

formacao de tributarista ibpt educação
20
jan

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO COMPARANDO A FORMA DE TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL E PRESUMIDO

Em se tratando da importância que o tributo tem dentro da organização, representando de forma significativa no custo da empresa, demostramos a necessidade da escolha de um correto regime tributário, baseado no Real e Presumido, através de um bom planejamento tributário.
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introdução ao direito tributário
17
dez

ATUAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM PROCESSO FISCALIZATÓRIO

O trabalho ora proposto enfoca a temática atuação da Receita Federal em processo fiscalizatório, cujo papel é exercer funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do...
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25
nov

A INCONSTITUCIONALIDADE E A ILEGALIDADE DA SISTEMÁTICA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) PELO ESTADO DE MINAS GERAIS NAS DOAÇÕES COM USUFRUTO

Este trabalho possui o escopo de realizar uma análise crítica quanto à sistemática de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) adotada pelo Estado de Minas Gerais, à luz da Constituição Federal e da legislação estadual que trata o tema, sob o viés de análise da regra matriz de incidência tributária do...
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planejamento tributario
18
nov

Caso Ricardo Eletro – Responsabilização sócios e administradores, crimes tributários e o planejamento tributário como necessidade empresarial.

ResumoO breve artigo trata de um tema polêmico acerca da responsabilização de sócios e administradores diante de possíveis fraudes e simulações tributárias, que ensejam reponsabilidades na esfera criminal, analisando caso do empresário da Ricardo Eletro, e decisão recente do STF, decidindo que deixar de recolher ICMS declarado do Estado, ser crime. Fato esse que se...
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23
set

Reflexos do julgamento do RE 1.199.021 (Tema 1050) para empresas sob o regime do SIMPLES NACIONAL

Resumo: Este trabalho visa à análise do julgamento do RE 1.199.021 (Tema 1050) julgado pelo STF no dia 04/09/2020, expondo qual o reflexo dessa decisão para as empresas que estão no regime de tributação do Simples Nacional.  Palavras-chaves: Constitucionalidade; Simples Nacional, STF, Tributação Monofásica  Introdução         Este artigo foi realizado haja vista o julgamento...
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26
ago

REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (RMIT) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

RESUMOEste artigo possui o escopo de analisar a Regra Matriz de Incidência tributária (RMIT) da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento, o posicionamento do Fisco e seus reflexos perante as empresas. Realiza-se também um estudo sobre os posicionamentos jurisprudenciais acerca do tema, bem como sobre a sistemática da desoneração da folha de pagamento, que...
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15
jul

EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL

Resumo: Este trabalho visa demonstrar a necessidade de implantação, nas empresas brasileiras, de uma administração tributária eficiente que lhes permita permanecerem competitivas no mercado, diante de um cenário onde a carga tributária inviabiliza e sucumbe suas atividades. Busca-se como metodologia, fornecer informações objetivas através do levantamento bibliográfico sobre a importância da educação tributária. Palavras-chaves: Educação;...
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08
jul

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A ELISÃO E A EVASÃO FISCAL | TAX PLANNING: ELISION AND FISCAL EVASION

FONSECA, Íngradi Iramaia Alves 1 Graduada em Direito – Centro Universitário do Vale do Ipojuca – DeVry/UNIFAVIPRESUMOO presente estudo tem como base o planejamento tributário, analisando seus pontos de licitude e limitações. Busca desenvolver uma abordagem diferenciando a elisão e a evasão fiscal, apontando questões terminológicas, práticas, conceituais e principalmente distinguindo as diferenças existentes entre estas....
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01
jul

REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

RESUMO Com os impactos sofridos na economia mundial através da pandemia Corona Vírus (COVID-19), traz um cenário desfavorável com relação ao mercado financeiro mundial, com isso exigem várias adaptações, podem ser de caráter Tributário e até mesmo de forma a jurídica através de uma Reorganização Societária. Adaptar-se às mudanças do mercado é fundamental para as empresas manterem-se ativas...
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