Planejamento tributário como necessidade das empresas

Planejamento Tributário, esse serviço é muitas vezes negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas. 

A realidade é que o planejamento tributário é uma fonte inesgotável de oportunidades para sua empresa reduzir custos e ampliar seus resultados.

No BLOG de hoje você vai saber o motivo do serviço de planejamento tributário ser de alto valor agregado.

Primeiramente, o que é e qual o objetivo do planejamento tributário?

Planejamento Tributário é uma forma legal que se encontra em conformidade com a legislação para reduzir a carga tributária imposta à pessoa jurídica

O planejamento tributário visa a economia de impostos, conforme o próprio nome já diz.

Eu faço um planejamento tributário com base na lei, para definir, por exemplo, qual o melhor regime tributário a ser optado pela empresa do meu cliente.

Atualmente, temos três regimes tributários, que são eles;

  • Lucro real
  • Lucro presumido ou arbitrado.
  • Simples Nacional

E cada um deles possui suas vantagens e desvantagens.

Contudo, é preciso ficar atento para não utilizar meios ilícitos para prestar um planejamento tributário que pode prejudicar o seu cliente.

Portanto, o planejamento tributário só vai estar em conformidade se as providências para minimizar, ou para evitar os custos tributários antecederem a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.

Em outras palavras, após ocorrido o fato gerador, não tem para onde fugir o melhor é efetuar o pagamento do imposto, e caso, exista algum erro tomar as providências cabíveis para restituição, ou, compensação do crédito tributário.

Quais as categorias de Planejamento Tributário?

É necessário eu te falar que o Planejamento Tributário não é exclusividade das grandes empresas. 

Isto é, as empresas de médio e pequeno porte definitivamente devem se valer do planejamento tributário para reduzir e economizar com impostos. 

Entretanto, o que muda, na verdade, é a forma em que o planejamento tributário será aplicado a essas empresas, pois, cada uma possui a sua realidade.

Vamos ver agora, alguns tipos de planejamento tributário que você pode prestar para clientes.

Planejamento Tributário Especial

O planejamento tributário especial está relacionado com a mudança de algumas características estratégicas da empresa, tais como: estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra, terceirização de determinadas operações, entre outras.

Planejamento Tributário Preventivo

O planejamento tributário preventivo, desenvolve-se continuamente através de orientações, manuais de procedimentos, reuniões e abrange principalmente as atividades de cumprimento da legislação tributária nas obrigações principais e acessórias.

Planejamento Tributário Corretivo

O planejamento tributário corretivo, é prestado quando é detectada determinada anormalidade, procede-se ao estudo e indica-se alternativas de correção da anomalia. 

Exemplo prático de planejamento tributário:

O principal exemplo de planejamento tributário é utilizar-se de benefícios e

incentivos fiscais para minorar o custo tributário empresarial.

Ora, estando previsto na legislação vigente determinada benesse fiscal, o contribuinte pode submeter-se a fim de reduzir o valor do tributo incidente. 

Esta é uma ação perfeitamente legal e permitida, não estando o contribuinte sujeito a fiscalizações ou autuações por pagamento a menor daquele tributo.

Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal

Apesar de o nome ser bem-parecido e o seu objetivo ser igual: reduzir impostos, elas são definitivamente diferentes.

A elisão fiscal é uma forma segura e legal de economia legal dos tributos devidos pela empresa.

Já a evasão fiscal é uma forma ilícita utilizada por muitos para evitar o pagamento dos tributos.

Planejamento tributário como uma necessidade empresarial

Hoje a economia legal deixou de ser uma mera opção ao contribuinte. Principalmente no Brasil, ela é uma necessidade empresarial. 

Sendo o custo tributário elemento principal na composição do preço final de

qualquer produto ou serviço, compete ao bom empresário reduzi-lo ao

máximo, possibilitando maior competitividade. 

Com a globalização da economia e consequente entrada de produtos estrangeiros no mercado nacional, a empresa deve se alertar para o planejamento tributário como uma questão de sobrevivência.

Porque o planejamento tributário é um serviço de alto valor agregado?

O planejamento tributário ajuda a empresa a reduzir a carga de impostos e permite que ela se torne extremamente competitiva, pratique preços mais baixos e faça maiores investimentos.

Todavia, devemos enxergar aqui o serviço de planejamento tributário com outros olhos, com propósito negocial.

Que nada mais é do que ir além da redução da carga tributária.

Um bom planejamento tributário envolve todas as áreas da empresa, mas não basta apenas a busca incessante pela economia de tributos sem que os atos sejam justificados com coerência com a utilização correta do propósito negocial.

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Referências

https://lucaseta.jusbrasil.com.br/artigos/578061893/a-importancia-do-proposito-negocial-no-planejamento-tributario

https://www.treasy.com.br/blog/planejamento-tributario/

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