Revista Governança Tributária

GESTÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIOS E AS OPORTUNIDADES DO FISCO E DO CONTRIBUINTE PARA MITIGAR A LITIGIOSIDADE EM VIRTUDE DA COBRANÇA DE TRIBUTOS – OSLVADO RABELO DE QUEIROZ

RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal analisar as possibilidades de oportunidades de Gestão do Passivo Tributário como forma de beneficiar de maneira geral a justiça, que está assoberbada de processos judiciais de Execução Fiscal, o Fisco e os Contribuintes. Serão abordados…

REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: A COMPLEXIDADE DO ATUAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA PEC 45/2019 – JÉSSICA DE ALMEIDA TEIXEIRA

RESUMO O presente estudo tem como objetivo principal analisar o nosso atual sistema tributário, trazendo reflexões sobre a necessidade de uma reforma tributária no país e quais serão os impactos obtidos com a sua aprovação. Primeiramente será abordado algum dos…

OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NA SEGREGAÇÃO DOS PLANOS SCM E SVA – COMO TER EFICIÊNCIA FISCAL NA OPERAÇÃO DE VENDA DE PLANOS DE INTERNET – ALISSON JÚNIOR DA SILVA

Alisson Júnior da Silva  Graduado em Ciências Contábeis pela UNICNEC/RS – Centro Universitário Cenecista de Osório, especialização em Simples Nacional pelo IBPT- Tributarista de Inteligência de Negócios pelo IBPT e cursando MBA em Controladoria e Auditoria pela FAEL.  Instagram –…

O papel do contador como tributarista de inteligência de negócios na consultoria tributária para microempresas optantes pelo simples nacional em face à expectativa da vigência da reforma tributária e a criação do iva – Ana Carla Popadiuk

E SOUZA, Ana Carla Popadiuk¹  ¹Contadora formada pela Universidade Federal do Paraná, Especialista em Direito e Planejamento Tributário  pela  Universidade  Estácio  de  Sá.  Contadora  e  Proprietária  da  Contabyt  Contabilidade Digital & Analytics Ltda ®. Email:contadoraanacarla@hotmail.com. RESUMO   Este  estudo  apresenta  uma  reflexão  sobre …

As mudanças jurisprudenciais hodiernas no âmbito do direito tributário: uma análise acerca da ofensa à coisa julgada e à segurança jurídica do contribuinte no julgamento do recurso extraordinário n.º 955227 (tema 885) pelo Supremo Tribunal Federal – Sofia Martins

Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o evento da mudança de  jurisprudência e seus efeitos sobre a segurança jurídica, focando,  especificamente, no caso do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre  a chamada “coisa julgada”, em relação aos tributos…