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NOVAS SÚMULAS VINCULANTES DO CARF; ACOMPANHE AS MUDANÇAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA

O QUE É O CARF?

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, também conhecido como CARF, foi fundado no ano de 2009 com o intuito de oferecer maior qualidade e velocidade no tratamento de questões fiscais no Brasil.

QUANDO FOI FUNDADO?

Com a edição da Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008 (convertida na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009), foi criado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Sua instalação ocorreu em 19 de fevereiro de 2008, com a edição da Portaria MF nº 41, de 17 de fevereiro de 2009 (publicado no DOU de 19/02/2009), por ato do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda.

Para saber mais sobre todo o marco histórico do CARF, clique aqui.

QUAL A FINALIDADE DO CARF?

O CARF é um órgão colegiado, formado por representantes do Estado e da sociedade e possui atribuição de julgar em segunda instância administrativa com atribuição de julgar em segunda instância administrativa, os conflitos de ordem tributária e aduaneira.

Vale ressaltar que, outro papel importante é a uniformização da jurisprudência do órgão, através de recurso especial das partes, quando correr algum desalinhamento de entendimento entre os colegiados que fazem o julgamento.

Vejamos no regimento interno do CARF, em seu artigo primeiro que nós diz o seguinte;

Art. 1º O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, órgão colegiado, paritário, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1ª (primeira) instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portanto, é de muita valia para o Tributarista conhecer este órgão, saber como funciona e sua atuação, pois, as decisões deste órgão afetam positivamente o contribuinte e o fisco, sendo uma de suas características a imparcialidade nos julgamentos.

DIFERENÇA ENTRE SÚMULA VINCULANTE E EFEITO VINCULANTE

Podemos dizer que, uma súmula nada mais é do que o resumo da jurisprudência predominante e pacífica de determinado tribunal, que simplifica as interpretações para casos análogos e traz uma prestação jurisdicional mais rápida e célere para as partes. 

Com isso, para criação de uma súmula vinculante se faz necessário observar o que está descrito em nossa Constituição Federal, especificamente, no artigo 103-A, que diz o seguinte:

O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.

Fique claro que a criação de súmula vinculante é de competência exclusiva do STF. Afinal este é o único que exerce papel de Tribunal Constitucional no Brasil. 

Da mesma maneira que apenas o STF pode criá-la, também é apenas ele que possui competência para editar, revisar ou cancelar um enunciado anteriormente publicado.

Dito isso, o efeito vinculante é aquele pelo qual a decisão tomada pelo tribunal em determinado processo passa a valer para os demais que discutam questão idêntica.

Desta forma, cabe ao STF criar uma súmula vinculante levando em consideração a necessidade e havendo reiteradas decisões sobre o mesmo caso é aplicado o efeito vinculante a fim de uniformizar aquele entendimento, aproveitando-se do seu teor para julgar os processos com mais rapidez e evitar ações desnecessárias, assim, tornando todo o procedimento mais rápido. 

NOVAS SÚMULAS COM EFEITO VINCULANTE DO CARF

No dia 18/12/2020, o Ministério da Economia por meio da Portaria ME nº 410 de 16 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, atribuiu a 30 Súmulas do CARF efeito vinculante em relação a toda Administração Tributária Federal.

Com essa notícia, é de se questionar, qual o dispositivo que confere a atribuição para uma súmula do CARF possuir efeito vinculante perante a administração tributária Federal?

Pois bem, o art. 75 do Anexo II a Portaria nº 343, de 9 de junho de 2015, do extinto Ministério da Fazenda, dispõe que poderá ser atribuído efeito vinculante em relação à administração tributária federal que será vinculada a partir da publicação do ato do Ministro de Estado da Fazenda no Diário Oficial da União, conforme § 2º do mesmo artigo.

Vejamos agora o teor das súmulas que foram atribuídas o efeito vinculante.

ROL DAS NOVAS SÚMULAS VINCULANTES DO CARF:

Súmula CARF nº 129

Constatada irregularidade na representação processual, o sujeito passivo deve ser intimado a sanar o defeito antes da decisão acerca do conhecimento do recurso administrativo.

Súmula CARF nº 130

A atribuição de responsabilidade a terceiros com fundamento no art. 135, inciso III, do CTN não exclui a pessoa jurídica do pólo passivo da obrigação tributária.

Súmula CARF nº 131

Inexiste vedação legal à aplicação de multa de ofício na constituição de crédito tributário em face de entidade submetida ao regime de liquidação extrajudicial.

Súmula CARF nº 132

No caso de lançamento de ofício sobre débito objeto de depósito judicial em montante parcial, a incidência de multa de ofício e de juros de mora atinge apenas o montante da dívida não abrangida pelo depósito.

Súmula CARF nº 134

A simples existência, no contrato social, de atividade vedada ao Simples Federal não resulta na exclusão do contribuinte, sendo necessário que a fiscalização comprove a efetiva execução de tal atividade.

Súmula CARF nº 136

Os ajustes decorrentes de superveniências e insuficiências de depreciação, contabilizados pelas instituições arrendadoras em obediência às normas do Banco Central do Brasil, não causam efeitos tributários para a CSLL, devendo ser neutralizados extra contabilmente mediante exclusão das receitas ou adição das despesas correspondentes na apuração da base de cálculo da contribuição.

Súmula CARF nº 137

Os resultados positivos decorrentes da avaliação de investimentos pelo método da Equivalência

Patrimonial não integram a base de cálculo do IRPJ ou da CSLL na sistemática do lucro presumido.

Súmula CARF nº 138

Imposto de renda retido na fonte incidente sobre receitas auferidas por pessoa jurídica, sujeitas a apuração trimestral ou anual, caracteriza pagamento apto a atrair a aplicação da regra decadencial prevista no art. 150, §4º do CTN.

Súmula CARF nº 139

Os descontos e abatimentos, concedidos por instituição financeira na renegociação de créditos com seus clientes, constituem despesas operacionais dedutíveis do lucro real e da base de cálculo da CSLL, não se aplicando a essa circunstância as disposições dos artigos 9º a 12 da Lei nº 9.430/1996.

Súmula CARF nº 140

Aplica-se retroativamente o disposto no art. 11 da Lei nº 13.202, de 2015, no sentido de que Os acordos e convenções internacionais celebrados pelo Governo da República Federativa do Brasil para evitar dupla tributação da renda abrangem a CSLL.

Súmula CARF nº 141

As aplicações financeiras realizadas por cooperativas de crédito constituem atos cooperativos, o que afasta a incidência de IRPJ e CSLL sobre os respectivos resultados.

Súmula CARF nº 142

Até 31.12.2008 são enquadradas como serviços hospitalares todas as atividades tipicamente promovidas em hospitais, voltadas diretamente à promoção da saúde, mesmo eventualmente prestadas por outras pessoas jurídicas, excluindo-se as simples consultas médicas.

Súmula CARF nº 143

A prova do imposto de renda retido na fonte deduzido pelo beneficiário na apuração do imposto de renda devido não se faz exclusivamente por meio do comprovante de retenção emitido em seu nome pela fonte pagadora dos rendimentos.

Súmula CARF nº 144

A presunção legal de omissão de receitas com base na manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada (“passivo não comprovado”), caracteriza-se no momento do registro contábil do passivo, tributando-se a irregularidade no período de apuração correspondente.

Súmula CARF nº 145

A partir da 01/10/2002, a compensação de crédito de saldo negativo de IRPJ ou CSLL, ainda que com tributo de mesma espécie, deve ser promovida mediante apresentação de Declaração de Compensação – DCOMP.

Súmula CARF nº 146

A variação cambial ativa resultante de investimento no exterior avaliado pelo método da equivalência patrimonial não é tributável pelo IRPJ e CSLL.

Súmula CARF nº 147

Somente com a edição da Medida Provisória nº 351/2007, convertida na Lei nº 11.488/2007, que alterou a redação do art. 44 da Lei nº 9.430/1996, passou a existir a previsão específica de incidência da multa isolada na hipótese de falta de pagamento do carnê-leão (50%), sem prejuízo da penalidade simultânea pelo lançamento de ofício do respectivo rendimento no ajuste anual (75%).

Súmula CARF nº 148

No caso de multa por descumprimento de obrigação acessória previdenciária, a aferição da decadência tem sempre como base o art. 173, I, do CTN, ainda que se verifique pagamento antecipado da obrigação principal correlata ou esta tenha sido fulminada pela decadência com base no art. 150, § 4º, do CTN.

Súmula CARF nº 149

Não integra o salário de contribuição a bolsa de estudos de graduação ou de pós-graduação concedida aos empregados, em período anterior à vigência da Lei nº 12.513, de 2011, nos casos em que o lançamento aponta como único motivo para exigir a contribuição previdenciária o fato desse auxílio se referir a educação de ensino superior.

Súmula CARF nº 150

A inconstitucionalidade declarada por meio do RE 363.852/MG não alcança os lançamentos de subrogação da pessoa jurídica nas obrigações do produtor rural pessoa física que tenham como fundamento a Lei nº 10.256, de 2001.

Súmula CARF nº 151

Aplica-se retroativamente o inciso II do § 4º do art. 1º da Lei 11.945/2009, referente a multa pela falta ou atraso na apresentação da “DIF Papel Imune” devendo ser cominada em valor único por declaração não apresentada no prazo trimestral, e não mais por mês calendário, conforme anteriormente estabelecido no art. 57 da MP nº 2.158-35/ 2001, consagrando-se a retroatividade benéfica nos termos do art. 106, do Código Tributário Nacional.

Súmula CARF nº 152

Os créditos relativos a tributos administrados pela Receita Federal do Brasil (RFB), reconhecidos por sentença judicial transitada em julgado que tenha permitido apenas a compensação com débitos de tributos da mesma espécie, podem ser compensados com débitos próprios relativos a quaisquer tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, observada a legislação vigente por ocasião de sua realização.

Súmula CARF Nº 154

Constatada a oposição ilegítima ao ressarcimento de crédito presumido do IPI, a correção monetária, pela taxa Selic, deve ser contada a partir do encerramento do prazo de 360 dias para a análise do pedido do contribuinte, conforme o art. 24 da Lei nº 11.457/07.

Súmula CARF nº 15

A multa prevista no art. 33 da Lei nº 11.488/07 não se confunde com a pena de perdimento do art. 23, inciso V, do Decreto Lei nº 1.455/76, o que afasta a aplicação da retroatividade benigna definida no art. 106, II, “c”, do Código Tributário Nacional.

Súmula CARF nº 156

No regime de drawback, modalidade suspensão, o termo inicial para contagem do prazo quinquenal de decadência do direito de lançar os tributos suspensos é o primeiro dia do exercício seguinte ao encerramento do prazo de trinta dias posteriores à data limite para a realização das exportações compromissadas, nos termos do art. 173, I, do CTN.

Súmula CARF nº 157

O percentual da alíquota do crédito presumido das agroindústrias de produtos de origem animal ou vegetal, previsto no art. 8º da Lei nº 10.925/2004, será determinado com base na natureza da mercadoria produzida ou comercializada pela referida agroindústria, e não em função da origem do insumo que aplicou para obtê-lo.

Súmula CARF nº 158

O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF incidente sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos, a cada mês, a residentes ou domiciliados no exterior, a título de remuneração pelas obrigações contraídas, compõe a base de cálculo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE de que trata a Lei nº 10.168/2000, ainda que a fonte pagadora assuma o ônus financeiro do imposto retido.

Súmula CARF nº 159

Não é necessária a realização de lançamento para glosa de ressarcimento de PIS/Pasep e Cofins não cumulativos, ainda que os ajustes se verifiquem na base de cálculo das contribuições.

Súmula CARF nº 160

A aplicação da multa substitutiva do perdimento a que se refere o § 3º do art. 23 do Decreto-lei nº 1.455, de 1976 independe da comprovação de prejuízo ao recolhimento de tributos ou contribuições.

Súmula CARF nº 161

O erro de indicação, na Declaração de Importação, da classificação da mercadoria na Nomenclatura Comum do Mercosul, por si só, enseja a aplicação da multa de 1%, prevista no art. 84, I da MP nº 2.158-35, de 2001, ainda que órgão julgador conclua que a classificação indicada no lançamento de ofício seria igualmente incorreta.

Para ver na integra os acórdãos e precedentes de todas as súmulas, acesse:

https://carf.economia.gov.br/jurisprudencia/sumulas-carf/quadro-geral-de-sumulas-1

QUAIS OS IMPACTOS DAS SÚMULAS VINCULANTES DO CARF PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS?

Sabemos que o nosso sistema tributário nacional é bem complexo e cada vez mais é exigido para quem deseja ser um Tributarista do Futuro dentro outros fatores, é a vonta a qualificação técnica e o estudo diário das decisões legislativas entre outros fatores.

Isto posto, a atribuição de um efeito vinculante para uma sumula é devido as recorrentes decisões sobre determinado tema dentro da área tributária que servem para trazer segurança jurídica ao contribuinte.

Por conseguinte, para a prestação de um serviço tributário qualquer, é crucial para o Tributarista estar atualizado de todas as mudanças tributárias.

Assim, ele vai conseguir identificar novas oportunidades para prospectar novos clientes e oferecer novos serviços para sua cartela de clientes de acordo com o que vai se alterando nas normas tributárias.

Então, se você ainda não criou um hábito de acompanhar as constantes mudanças legislativas, assista agora na íntegra nosso conteúdo gratuito explicando os impactos das principais súmulas vinculantes do CARF, que todo Tributarista precisa saber para prestar seus serviços tributários em conformidade.

Link: https://youtu.be/NYykJYMUYJw

COMO FICAR POR DENTRO DESTA E DE OUTRAS MUDANÇAS QUE OCORRAM SEMANALMENTE NA ÁREA TRIBUTÁRIA?

Você deseja acompanhar semanalmente as principais mudanças que envolvam a área tributária?

Não só isso, mas também ter a oportunidade de tirar suas dúvidas à respeitos das mudanças que envolve determinado caso através de uma aula semanal de até 13h30?

E também, deseja receber mentorias sobre a sua principal dor para conseguir novos clientes? saber como funciona o processo administrativo fiscal?

Conheça a nossa Comunidade Tributarista do Futuro e saiba mais sobre os benefícios de fazer desta Comunidade que cresce a cada dia.

perspectivas para o ramo tributário

Governança Tributária: 5 dicas para aumentar a lucratividade do negócio do seu cliente e os seus honorários!

Uma das maiores causa mortis das empresas no Brasil é a alta carga tributária.

O nosso país possui o sistema tributário mais complexo e mais caro do mundo, trazendo um enorme custo financeiro ao contribuinte (pessoa física ou pessoa jurídica) devido à quantidade de obrigações que são exigidas pelo nosso fisco.

Segundo um levantamento feito, são cobrados no Brasil atualmente cerca de 92 tributos e o Brasil está na lista dos países com maior carga tributária do mundo, destinando cerca de 38% da economia nacional está reservada para pagamento de tributo.

Sendo assim, acerca das espécies de tributos, ainda que Código Tributário Nacional adote a teoria tripartida, por classificar as espécies tributárias em apenas três, vide art. 5° do CTN dispõe que:

Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

 A maior parte dos doutrinadores e o  Supremo Tribunal Federal adotam a teoria pentapartida que seriam cinco espécies tributárias:

  1. Impostos
  2. Taxas
  3. Contribuição de melhoria
  4. Contribuição
  5. Empréstimo compulsório

Assim sendo, listamos aqui os mais conhecidos, como Imposto de Renda, IPTU, IPVA e INSS, passando por aqueles que estão ligados às atividades empresariais, como ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL e ISS, até aqueles que pouco são conhecidos pela população, como CIDE, Imposto de Importação, taxas, Salário Educação, etc.

Não bastasse a enorme quantidade de tributos, também é exigido dos contribuintes o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias ou burocracias e as empresas devem cumprir pelo menos 97 obrigações acessórias para tentar estar em dia com o fisco.

Ademais, poderíamos citar outros fatores importantes que contribuem para afirmarmos que o nosso sistema tributário é bastante complexo. Mas, o foco do presente artigo é demonstrar que embora a empresa esteja em desconformidade com a lei, recebendo grandes multas ou sendo atuadas com alguma regularidade, através de uma governança tributária é possível mudar e se tornar uma potência em seu setor.

O que é Governança Tributária?

Para começar, se faz necessário entender o conceito de Governança Tributária. Podemos conceituar como o conjunto de procedimentos de gestão empresarial calcado na experiência e competência profissional, discutido e validado por meio da análise personalizada de cada empresa ou entidade e realizado com vistas à coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários.

Consequentemente, com a sua prática, há a redução dos riscos fiscais e o estabelecimento de índices de eficiência, que possibilitam a consistência e transparência das demonstrações financeiras, atendendo aos elevados padrões de governança corporativa, gerando credibilidade e confiabilidade perante o mercado e as partes relacionadas.

Qual a diferença entre Compliance, Auditoria Tributária e Governança Tributária?

Conceitos de Gestão tributária, ComplianceTributário, Auditoria Tributária e Governança Tributária estão diretamente interligados causando confusão para muitos.

O fato é que, a Governança Tributária é um todo desses serviços, pois, para uma Governança Tributária ser eficaz terá que ser feito uma análise completa de todos os departamentos da empresa com o intuito de coordenar, controlar e revisar todos os procedimentos tributários da empresa.

Em outras palavras, podemos afirmar que Governança Tributária é o serviço completo do qual gestão, compliance e auditoria são espécies.

Qual a importância de uma Governança Tributária?

O êxito de uma governança tributária implementada é nutrir uma ótima relação entre a empresa e o Fisco.

Toda via, não somente isso. Abaixo alguns outros pontos a serem levados em consideração acerca da importância da Governança Tributária:

  • Melhorar performance financeira e reputação empresarial;
  • Melhorar a confiança perante o mercado;
  • Reduzir risco tributário advindo de interpretações distintas entre fisco e contribuinte;
  • Influenciar a tomada de decisões por parte do administradores e executivos da empresa;
  • Evitar que a empresa seja responsável ou seja prejudicada por crises financeiras e econômicas que advêm da falta de boas práticas de governança corporativa/empresarial e tributária.
  • Conformidade com as normas de ordem pública vigentes.
  • Ampliação da margem de lucro com a redução de despesas tributárias.

Vejamos que, a implementação da governança tributária só traz benefícios as empresas, porém, não podemos esquecer de destacar aqui que para uma governança tributária ser bem sucedida requer uma mudança de mentalidade de todos os departamentos da empresa que devem estar norteados pelos seguintes princípios:

  • Moralidade e Ética nos Negócios:

Evitar planejamentos tributários muito agressivos;

Estimular debate acerca da moral em matéria tributária;

Estabelecer códigos de ética negocial.

  • Legalidade:

Obedecer as leis tributárias (inclusive normas infra-legais e leis de outros ramos do direito);

  • Compliance:

Sempre cumprir com todas as obrigações tributárias, principais e acessórias.

  • Preservar a reputação da empresa e de seus administradores:

Incentivar o comportamento ético em conformidade com a lei;

Impedir que a empresa sofra críticas relativas à sua reputação;

Aumentar a boa reputação da sociedade.

  • Lucratividade (“commerciality”)

Pagar a menor quantidade possível em tributos de forma a respeitar os limites:

Legais (inclusive suas interpretações e a jurisprudência);

Morais/éticos;

Relativos à boa reputação da empresa.

Portanto, é necessário que toda a estrutura organizacional seja devidamente analisada e toda a equipe trabalhe diariamente para que esses procedimentos estejam em sintonia.

Por que implementar uma Governança Tributária?

Devido à enorme dificuldade do nosso modelo tributário e as constantes alterações legislativas que vem ocorrendo desde a promulgação Constituição Federal de 1988, muitos contribuintes acabam pagando tributos que não são devidos.

Para termos uma noção, segundo o último estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), concluiu-se que até agora foram editadas 6.475.682 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e duas) normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 554 normas editadas todos os dias ou 800 normas editadas por dia útil. Para acessar o estudo na íntegra: https://ibpt.com.br/estudo-sobre-a-quantidade-de-normas-editadas-no-brasil-desde-a-ultima-constituicao-2020/

Evidentemente que, cada vez mais torna-se necessário à adoção de procedimentos de gestão empresarial com a finalidade de reduzir os riscos tributários decorrentes das inconstâncias empresariais, conformidade com a tributação pagando apenas o tributo que é exigido por lei e ao mesmo tempo que torna as tomadas de decisões estratégicas em relação ao mercado e traz soluções ágeis e eficazes.

Dito isso, seguindo a metodologia prática desenvolvida pelos profissionais do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), são necessários 5 passos para estruturação de uma Governança Tributária eficaz.

Abaixo apresentaremos cinco dicas para uma Governança Tributária ser estruturada levando em consideração o método exclusivo desenvolvido pelos profissionais do IBPT que traz resultados e que lhe torna um tributarista diferenciado no mercado.

1. Criação do comitê de Governança Tributária e eleição de seus membros

O objetivo de criar um comitê é exclusivamente pelo fato de este órgão estará atuando em conjunto com os demais departamentos das empresas, instruído pelas boas práticas de governança tributária para definir as estratégias e implementar as políticas de governança tributária.

Vale ressaltar que, existe algumas premissas básicas para criação do Comitê de Governança Tributária, como por exemplo a escolha do presidente do Comitê deverá ser realizada pelos sócios e deve ser uma pessoa que possui alta especialização tributária, líder nato, organizado, metódico, o Comitê deve ser possuir liderança sobre os demais órgãos em relação a questões tributárias.

Por conseguinte, essa escolha dos membros que vão estar compondo o Comitê deverá ser realizada com ética e profissionalismo, pois o objetivo é buscar eficiência tributária e lucratividade empresarial.

2. Definição das políticas específicas do CGT e redação do manual

Nesta etapa deve ser feita a manualização de todos os procedimentos a serem adotados pelo Comitê de Governança Tributária e aqui reforçamos que tudo que for criado a fim de regulamentação como por exemplo a criação de estatutos, manuais, regulamentos, as políticas especificas do Comitê devem ser devem ser aprovadas pelo Conselho de Sócios e Conselho Fiscal.

3. Due Diligence e Compliance

Nesse terceiro passo é necessário realizar uma levantamento de todas as informações recebidas da empresa e realizar um diagnóstico minucioso para saber como que a empresa está lidando com suas obrigações tributárias, como estão sendo suas estratégias e tomadas de decisões, analisar com esses dados disponíveis o melhor regime tributário para esse setor, atualizações legislativas que gerem novas oportunidades para empresa etc.

Desse modo é realizado a análise de toda a documentação da empresa envolvendo assuntos tributários afim de mensurar os problemas e apresentar soluções.

4.Monitoramento periódico e definições de estratégias

O monitoramento periódico deverá ser realizado SEMPRE, pois, uma vez colocado em prática todas as regras, estratégias e políticas especificas do CGT é necessário ter esse acompanhamento para saber se tudo está em conformidade. Podemos listar aqui a título exemplificativo, o acompanhamento jurisprudencial das normas tributárias que via de regra mudam o seu entendimento.

Com isso, novas estratégias, novas mudanças, novas decisões a serem tomadas devem estar na pauta de cada reunião e tudo que for deliberado deve ser submetido para aprovação pelo Conselho de Sócios/Administração e ao Conselho Fiscal.

5. Apresentação de resultados

O quinto e último passo para a estruturação do Comitê é a apresentação periódica dos resultados ao Conselho Fiscal e, por fim, ao Conselho de Sócios.

Assim, podemos concluir que a Governança Tributária é uma oportunidade para quem deseja combater a alta carga tributária vivenciada no país através de suas boas práticas de coordenação, controle e revisão que vai gerar a empresa uma redução de custos tributários, transparência com o fisco e outros benefícios.

Em vista disso, a empresa que possuir uma governança tributária será totalmente diferenciada no mercado atual, pois, será uma empresa estratégica que analisa o mercado e toma suas decisões em conformidade com a lei, estando ciente de todos os riscos tributário trazendo crescimento empresarial e lucratividade.

Você ficou interessado sobre esse serviço que pontuamos de forma rápida? Gostaria de saber todo o procedimento para implementação com detalhes exclusivos para alunos do IBPT? 

Gostaria de finalizar o ano aprendendo sobre este serviço que você poderá prestar aos seus clientes e iniciar o ano de 2021 sendo um tributarista diferencial no mercado?

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Para tributaristas que querem avançar na carreira!

Se você está aqui, provavelmente quer se tornar um tributarista do futuro, certo? Por isso, aqui vão 3 dicas mais que especiais para você dar essa guinada na carreira!

 

A primeira dica é para o profissional que está no início da carreira. O conhecimento prático é essencial nessa fase. Para os acadêmicos, a melhor opção é procurar um estágio na área tributária. Os que já são formados, devem investir em conhecimentos multidisciplinares, principalmente em marketing e prospecção, e partir para a batalha: experimente e aprenda com seus erros e acertos!

 

Você já pensou em fazer parcerias? Também é uma ótima opção. Parcerias estratégicas com profissionais internos de empresas, como o contador e outros profissionais externos que podem ajudar no atendimento ao cliente também são ótimas opções

 

A próxima dica é para se manter atualizado. A área tributária tem muitas mudanças diárias e o profissional excelente deve ficar atento a elas. Você pode conferir as novidades em diversos sites especializados como Valor Econômico, JOTA, Conjur, além dos portais de notícias dos Tribunais Superiores e órgãos do Poder Executivo e Legislativo. Na ferramenta push, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Você pode cadastrar seu e-mail para receber novidades sobre as pautas de julgamentos dos principais processos tributários. Nós compilamos essas atualidades toda segunda-feira às 13h em uma aula exclusiva para os membros de nossa Comunidade. Muito prático e essencial para o profissional tributarista que quer se destacar.

 

E a última dica é para você ter ajuda na sua carreira. Só o conhecimento teórico e o que é aprendido na faculdade não é suficiente. Além disso, é importante que o Tributarista do Futuro estude cases práticos e adquira outras habilidades que chamamos de soft skills. E sabe do melhor? Você pode receber todas essas dicas aprofundadas e ampliar muito o seu conhecimento 100% online e gratuitamente. Inscreva-se na Semana do Tributarista do Futuro para saber mais. 

Como começar a carreira de tributarista do futuro?

Você sonha em ser um Tributarista do Futuro, ter uma carreira estratégica, que gera muitos resultados financeiros e uma vida gratificante? Então confira esse passo a passo para chegar lá!

1º passo: Estudar

Procure um curso sobre a área tributária para entender melhor todo repertório de conhecimento técnico que você precisa aprender. Só o conhecimento técnico da faculdade não é suficiente!

2º passo: Produção de conteúdo

Para que você conquiste a confiança da sua persona, ou seja, gere autoridade, é necessário produzir conteúdos que interessem para ela. Invista no seu perfil do Instagram e gere conteúdo sobre o seu nicho!

3º passo: Entender o que é Inteligência de Negócios

Esta é uma ferramenta essencial para sua carreira, pois com ela você terá resultados mais certeiros, mais agilidade e eficiência em um processo de decisão, e um investimento consciente em recursos. Dessa forma, consegue gerar resultados efetivos e de alto valor agregado para o seu cliente!

4º passo: Tenha atitude

Prospecte. Pesquise tudo o que precisa saber sobre sua persona (onde ela trabalha, o que ela gosta de estudar, quais suas dores e quais os seus sonhos), para que você consiga conectar-se com ela mais facilmente.

5º passo: Tenha uma cartela vasta de serviços estratégicos

O seu serviço precisará ter um diferencial, seja quanto a uma tendência, ou algo completamente inovador e diferente do que já existe no mercado para que o seu cliente queira contratar seus serviços. A Inteligência de Negócios pode ser esse diferencial estratégico, além de particularidades do seu nicho de atuação.

6º passo: Investir em mais conhecimento e atualização

Conhecimento nunca é demais. Quanto mais conhecimento, mais você sabe sobre um assunto e com esse domínio fica a frente você da concorrência. Isso fará com que o cliente escolha você ao invés da concorrência!   Ficou interessado e quer se tornar um Tributarista do Futuro? Então dê o primeiro passo e se inscreva agora mesmo na Semana do Tributarista do Futuro, que vai ser 100% online e gratuita. Clique aqui e não perca essa grande oportunidade!

Como está a sua jornada de prospecção do cliente?

Um Tributarista do Futuro trabalha bem na sua prospecção, para garantir clientes e torna-los recorrentes. Você tem problemas na etapa de trazer clientes para a sua cartela? Então confira os 4 passos da jornada de prospecção do Tributarista do Futuro!  
  • Comece a criar conteúdo

Essa é a melhor forma de mostrar para os seus potenciais clientes que você entende de tributação e está apto a atende-los da melhor forma! Vale investir principalmente no Instagram, mas você também pode se comunicar por outros canais, como o Linkedin, Telegram e até o próprio WhatsApp.  
  • Fazer eventos

Durante a pandemia, não é possível usar o poder dos eventos presenciais. Mas os eventos online também são muito capazes de trazer novos clientes para o Tributarista do Futuro! Que tal organizar um webinário sobre um tema do seu nicho? Aproveite que a maioria das pessoas estão familiarizadas com as ferramentas de transmissão ao vivo e ofereça conteúdo através delas. Você não gasta quase nada e tem a chance de se comunicar com potenciais clientes!  
  • Gere autoridade

Todos os passos acima são voltados a criar autoridade e consequentemente influência para você, Tributarista do Futuro. O profissional diamante não é apenas um profissional comum como todos os outros, ele é referência e uma fonte de informações para outros tributaristas e pessoas da área tributária, assim como se torna uma referência para os clientes e prospects.  
  • Invista na prospecção um a um!

Junto com a criação de conteúdo e os eventos, que são uma forma indireta de conseguir clientes, você pode também investir na prospecção um a um. Para isso, a ferramenta Empresômetro Digital pode te ajudar muito a encontrar clientes do seu nicho, já que você pode segmentar por CNAE e também usar a sua lista de clientes atuais para encontrar outras empresas parecidas!  
Sem desculpas para não prospectar clientes, não é mesmo? Para receber dicas exclusivas diariamente, entre para o nosso canal do Telegram clicando aqui!

Será que a carreira de Tributarista do Futuro é para você?

Você já teve dúvidas se a carreira de Tributarista do Futuro é para você? Muitas pessoas sofrem com crenças limitantes, como o pensamento de que só advogados e contadores podem ser tributaristas, ou que só é possível ser tributarista em cidade grande, entre outras crenças que não são verdadeiras e atrapalham a prosperidade do profissional.  

Por isso, a carreira de tributarista não é para você se:

 
- Você não quer crescer na carreira;
- Não quer atender muitos clientes;
- Não quer fazer seus próprios horários;
- Não quer ter sucesso;
- Não quer enfrentar desafios.
 

Por outro lado, ser um Tributarista do Futuro é para você se:

 
- Quer garantir ótimos honorários;
- Ser referência na área tributária;
- Ter clientes recorrentes;
- Ser um profissional de alto valor para os clientes;
- Ter uma vida gratificante;
- Conquistar novas metas e oportunidades.
 
Mas é claro que, para ser um Tributarista do Futuro, a jornada exige esforço e dedicação. Um Tributarista do Futuro está sempre estudando, buscando atualizações e se aprimorando na carreira para ser o melhor profissional que pode ser para os seus clientes.
  Que tal dar um start na sua carreira de sucesso agora mesmo? Clique aqui e acesse a trilha de aprendizados do IBPT Educação, nós vamos te ajudar a sair do lugar de tributarista comum e se tornar um verdadeiro Tributarista do Futuro, feliz e realizado com a sua carreira.  

3 benefícios certeiros que todo tributarista do futuro vai ter se construir uma carreira estratégica!

Ser um Tributarista do Futuro não é ganhar dinheiro fácil, muito pelo contrário. Requer estudo, experiência, lapidação constante e muita dedicação. Mas os frutos que essa carreira traz são excelentes. Quer saber os benefícios de ser um Tributarista do Futuro?  
  • Clientes recorrentes e excelentes honorários

Esse é o sonho da maioria dos tributaristas: contar com uma cartela fixa de clientes e garantir bons honorários mensais. E isso é super possível na carreira do Tributarista do Futuro! Escolhendo um nicho de atuação, prospectando clientes e oferecendo serviços de alto valor agregado, a consequência é clientes que te consideram um diamante e que, além de pagar bem, seguem com você por muito tempo. Isso tudo é pautado nos resultados que você oferece, por isso, sempre estude e esteja em lapidação para ser o melhor!  
  • Relevância na área tributária

O Tributarista do Futuro não é só um profissional comum, ele é uma referência na área tributária que é constantemente consultado e referenciado pelos outros e consequentemente, se torna mais conhecido e tem mais potencial de clientes chegarem até ele.  
  • Vida gratificante trabalhando com o que ama e sendo reconhecido

Ser tributarista não é fácil, como falamos lá no começo, mas traz um resultado extremamente gratificante não só do ponto de vista financeiro, mas também da satisfação pessoal.  

Não perca mais tempo e embarque nessa jornada de sucesso. Entre para a Comunidade Tributarista do Futuro e receba, além de conteúdos exclusivos, mentorias e grupo e networking com os melhores profissionais do mercado. Clique aqui e conheça agora mesmo!

Insights para o tributarista do futuro aplicar hoje

Ações práticas são importantíssimas para o Tributarista do Futuro prosperar e perceber crescimento na sua carreira. Por isso, esse conteúdo conta com 3 insights que o Tributarista do Futuro pode aplicar HOJE mesmo para ver os resultados na sua carreira!  
  1. Escolher um livro técnico da área tributária para ler

  Entender da parte técnica é essencial para o Tributarista do Futuro poder aplicar as melhores estratégias para os seus clientes, já que ele depende desse conhecimento teórico para aliar a outras soft skills, como a Inteligência de Negócios, e tornar seu trabalho altamente estratégico e com resultados para cada cliente.  
Dica: Os livros do Silvio Crepaldi são ótimas opções!
 
  1. Ler pelo menos um artigo sobre Inteligência de Negócios

  Ler artigos e materiais sobre Inteligência de Negócios também é essencial para o crescimento do Tributarista do Futuro, já que trabalhar com dados e tecnologia, que caracterizam a Inteligência de Negócios, é essencial para prestação de serviços de alto valor agregado. Clique aqui para acessar o meu perfil no Linkedin e encontrar vários artigos sobre o tema.  
  1. Entrar para a comunidade Tributarista do Futuro

  Na comunidade Tributarista do Futuro é possível ter mentorias em grupo, networking com outros profissionais diamantes e acesso a materiais exclusivos, além de ser um lugar propício para tirar dúvidas e trocar informações sobre a área tributária. Entrar para a comunidade é algo que você deve fazer hoje mesmo! Clique aqui e saiba mais.
Colocando essas ações em prática, você já vai ter avançado alguns passos rumo à sua carreira de sucesso. Por isso, tome a atitude agora mesmo!
  Até o próximo!

As 3 principais crenças limitantes que você precisa superar para ser um Tributarista do Futuro!

No mercado atual, não basta ser um tributarista comum. Profissionais que querem alavancar na carreira e conquistar os melhores clientes devem se tornar Tributaristas do Futuro, ou seja, profissionais estratégicos que aliam a tributação a inteligência de negócios, a fim de entregar os melhores resultados para o cliente.   Para isso, o tributarista precisa superar algumas crenças limitantes:  
  • “Só advogados podem ser tributaristas”

Isso não é verdade! Ter cursado direito não é um pré-requisito para ser um Tributarista do Futuro. Profissionais de diversas outras áreas, como administração, economia e contábeis também podem atuar como tributaristas estratégicos. Além disso, o tributarista do futuro não precisa nem ter faculdade! Basta que adquira o conhecimento teórico necessário e alie-o à inteligência de negócios e experiência prática. Ou seja: a área de formação pouco importa!  
  • “Conhecimento teórico basta”

Esse é outro grande mito que limita o tributarista! Um verdadeiro Tributarista do Futuro vai além do conhecimento teórico e tem habilidades diversas como inteligência de negócios, inteligência emocional, prospecção, resolução de problemas e negociação. Além disso, ele sempre busca se aprimorar e aprender novas habilidades para auxiliar na sua carreira juntamente com o cliente! Bônus: O Tributarista do Futuro precisa entender profundamente do negócio do seu cliente!  
  • “Não dá pra ser tributarista em cidade pequena”

Essa também é outra grande mentira. Além do fato de que mesmo as cidades pequenas têm empresas e nichos a serem explorados estrategicamente pelo Tributarista do Futuro, há também o fato de que ele pode interpor o limite geográfico fazendo seus atendimentos pela internet. Com a pandemia que o mundo está enfrentando, essa transição para o digital foi acelerada e agora ainda mais empresas são adeptas do atendimento remoto, que pode ser feito via aplicativos de mensagens e reuniões de videoconferência. Não há mais desculpas para quem mora em cidade pequena!  

E você, tem alguma outra crença que te impede de caminhar rumo à sua jornada de sucesso? Responda esse e-mail contando para nós!

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A fórmula do crescimento do Tributarista do Futuro

Todo profissional tributarista que quer se tornar um Tributarista do Futuro precisa seguir alguns passos que o tornam um profissional estratégico e de alto valor. Para isso, há uma fórmula de habilidades que auxiliam esse profissional!  

Conhecimento técnico:

A primeira coisa que o Tributarista do Futuro precisa para a sua jornada de sucesso é conhecimento e bagagem técnica. O repertório técnico é muito importante para o profissional estratégico, já que só o aprendizado teórico da faculdade não é suficiente.  

Inteligência de Negócios:

Entender de Inteligência de Negócios, associando conhecimento técnico e a tecnologia na prestação de seus serviços é o que diferencia o profissional comum do Tributarista do Futuro, que entende de Inteligência de Negócios e usa esse conhecimento na prestação de serviços de alto valor agregado.  

Experiência prática:

Para ser um Tributarista do Futuro, não basta só ficar na teoria. É preciso ir para o campo de batalha e adquirir experiência prática. Essa experiência pode ser adquirida em estágios, trabalhos em escritórios ou empreendendo, efetivamente prospectando clientes. Lembre-se: Basta apenas um cliente atendido para contar como experiência.  

Mentores:

Ter um mentor, alguém em quem se espelhar e pedir ajuda é muito importante para o Tributarista do Futuro acelerar sua carreira e evitar muitos erros que podem ser cometidos durante o processo. Para ser mentorado pelos melhores professores da área tributária do Brasil e ainda fazer networking com muitos profissionais diamantes, conheça a Comunidade Tributarista do Futuro clicando aqui!  

A fórmula do Tributarista do Futuro, portanto, é: C + I + E + M = Tributarista do Futuro!

  Não se esqueça de visitar a Comunidade Tributarista do Futuro!
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