A preocupação com o meio ambiente é uma pauta mais que atual. Diversos estudos indicam que os impactos ambientais que o desenvolvimento e globalização geram já estão sendo determinantes em várias situações. Podemos citar, por exemplo, o aumento de temperatura que surge com aquecimento global. Com a elevação da temperatura, o degelo em montanhas impacta negativamente vários países e acarreta então diversos problemas como na distribuição de água.
A Tributação Socioambiental surge como um método para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Sempre visando a utilização dos recursos naturais de uma forma consciente, que respeite os interesses culturais e éticos atuais. Tudo isso sempre com o objetivo de preservar a qualidade de vida de futuras gerações. Através dos estudos da tributação socioambiental, o profissional especializado na área poderá atuar de forma a tornar possível um desenvolvimento sustentável. Sempre com foco, sobretudo, no ambiente corporativo.
Preocupação ambiental no Brasil
A Constituição Federal de 1988 instituiu, em seu artigo 255, o dever do Estado e da coletividade de buscar meios de desenvolvimento econômico sustentável. Sempre mantendo o ambiente saudável e equilibrado. Deste modo, é obrigação do Estado garantir a proteção do meio ambiente nas atividades econômicas desenvolvidas no país. Existem diversas maneiras mais eficazes para o controle das atividades socioeconômicas como, por exemplo, a criação de normas tributárias específicas para a preservação do meio ambiente. Através delas, surge então a tributação socioambiental.
Aplicação da tributação socioambiental
O Poder Público ainda pode criar tributos ou destinar o uso de outros já existentes como instrumento de garantia da preservação dos bens ambientais. Ainda nesse sentido, também são criados limites que não gerem riscos de utilização do meio ambiente. Esses limites, se não respeitados, acarretam penalidades às organizações, podendo ser de ordem econômica, inclusive. Isso está garantido pela Constituição Federal, sempre visando a preservação do meio ambiente.
Algumas organizações podem achar que o Estado intervém para impedir o desenvolvimento econômico com tais ações, mas o que ocorre é a tentativa do crescimento sustentável. Nessa concepção, a sustentabilidade objetiva a preservação dos bens naturais, que em muitas regiões do globo já se encontram em perigo. Através de políticas sustentáveis, ainda há a tentativa de diminuição considerável dos impactos no meio ambiente. Isso tudo para garantir que as futuras gerações possam ter uma boa qualidade de vida.
Capacitação em tributação socioambiental
A capacitação em tributação socioambiental surge como uma necessidade às organizações de se adequarem às normas estabelecidas pela legislação. O objetivo principal é proporcionar ao profissional conhecimentos amplos sobre a tributação socioambiental. Assim é possível inseri-la na atividade diária das organizações, visando sua relevância no contexto organizacional.
Através da capacitação é possível obter competências e habilidades para desenvolver o trabalho tributário das organizações visando a preservação do meio ambiente. Na capacitação, são discutidas as melhores maneiras de gerir empresas e prestar auditorias. Além disso, são contextualizadas as demais atividades no âmbito de tributação socioambiental.
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