Afinal, qual é a verdadeira diferença entre elisão e evasão fiscal? Compreender cada um deles é crucial, pois a depender da sua aplicabilidade, eles podem ou não determinar a conduta legal de um contribuinte. O que isso significa?
Que uma pessoa física ou jurídica pode estar cometendo atos ilícitos e que podem sofrer sanções a qualquer momento. Diante da sua importância, ao longo deste post você conseguirá aprender a distinguir cada um e qual a melhor forma de evitar quaisquer atos ilícitos.
O que é evasão fiscal?
De maneira geral, a evasão fiscal consiste na adoção de manobras ilegais do contribuinte para não fazer o pagamento correto de impostos. Atualmente, esse é um dos principais problemas enfrentados pelo setor tributário.
Isso ocorre, por exemplo, quando o gestor não declara as vendas reais efetuadas pela empresa para não elevar o valor do seu imposto ou até ultrapassar o limite do seu enquadramento tributário.
O que é elisão fiscal?
A elisão fiscal é uma grande aliada para as empresas que buscam diminuir a carga tributária do seu orçamento. Porém, nesse caso são adotadas manobras permitidas por lei que garantem benefícios fiscais e a redução dos tributos empresariais.
Isso mesmo, diferente do que muitas pessoas acreditam, o sistema tributário não serve apenas para onerar o orçamento das empresas. Pelo contrário, ele também oferece condições fiscais com taxas mínimas para estimular o desenvolvimento econômico do país.
Evite a evasão fiscal: Elabore um planejamento tributário
A evasão fiscal é ilegal e, caso seja comprovada, o contribuinte terá que pagar multas elevadas e sofrer sanções penais mais severas. Para evitar que isso ocorra, é recomendado adotar medidas legais para reduzir o custo dos tributos, como o planejamento tributário.
Durante a elaboração desse planejamento, é realizado um estudo detalhado e estratégico sobre o sistema tributário da empresa. Assim como, os benefícios fiscais que o porte ou tipo de negócio tem direito.
Assim é possível alavancar a lucratividade do empreendimento e o seu posicionamento do mercado. Afinal, ela consegue reduzir um alto valor de impostos do orçamento empresarial e ainda obter preços mais competitivos.
Esse planejamento deve ser elaborado por um especialista na área tributária. Ele estará apto para demonstrar as melhores alternativas para a empresa e enquadrá-la nos sistemas tributários ideais.
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Agora que você conhece a diferença entre elisão e evasão fiscal, pode identificar quando um contribuinte adota ou não uma conduta ilícita na comprovação dos seus impostos. Vale a pena destacar, que as práticas de sonegação estão sujeitas a aplicações penais sérias e portanto deve ser evitada por todos.
O melhor caminho é adotar medidas legais para reduzir a carga tributária. Isso pode ser realizado através do planejamento tributário, que permite uma visão estratégica sobre os impostos do negócio e medidas que podem beneficiá-lo.
Você pode entender melhor como o planejamento tributário pode reduzir custos de uma empresa nesse outro post.
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