RESUMO Na dissertação do trabalho realizado podemos afirmar que o atual sistema tributário brasileiro está distante de se configurar um sistema eficaz e acima de tudo justo à sociedade brasileira, por diversos motivos que não cabe aqui discutir, mas deixar…
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar o evento da mudança de jurisprudência e seus efeitos sobre a segurança jurídica, focando, especificamente, no caso do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a chamada “coisa julgada”, em relação aos tributos…
RESUMO: Este trabalho apresenta um estudo acerca da cultura de sonegação fiscal e seus reflexos, tendo como objetivo entender a maneira de pensar do contribuinte, apontado as justificativas, se plausíveis ou não, e os resultados de suas ações no desenvolvimento…
RESUMO A elevada carga tributária, somada a complexa forma de tributação tem ocasionado uma visão de ausência de credibilidade e de abuso por parte do Estado em relação aos contribuintes. Com o maior acesso à informação nos últimos anos, as…
RESUMO A motivação para escrever sobre esse tema é que atualmente no Brasil milhões de empresas vem sofrendo execuções fiscais. Contudo, em especial os pequenos empresários que são acometidos com dívida ativa e não tem ciência de que é possível…
RESUMO A busca pela igualdade social é corolário do estado democrático de direito no qual vivemos. O presente artigo analisa como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF pode ajudar a melhorar a distribuição de renda, obedecendo-se aos…
Resumo O presente artigo tem como objetivo destacar as dificuldades que o tributarias enfrenta no início de suas atividades ao se deparar com empresas inicialmente de grande potencial, mas que movimentam seu negócio em nome de terceiros, laranjas e/ou parceiros,…
RESUMO O Agronegócio inseriu o Brasil entre os maiores players no cenário internacional, e diante desse protagonismo econômico também aumentaram seus desafios, um deles, se não o mais importante é a questão tributária, segundo a qual o Brasil possui uma…
